Dia 12 de outubro é, antes de mais nada, um feriado religioso. Dia da Padroeira do Brasil. prática cúltica que deveria ser apenas da Igreja Católica Apostólica Romana - o fato de ter uma "padroeira" -, portanto restrita aos fiés Católicos Romanos, passa a ser, por uma imposição quase ditatorial, extensiva às demais crenças. Ou seja, o "crente" brasileiro tem uma padroeira católica; o Kardecista brasileiro tem uma padroeira católica e até mesmo o ateu brasileiro tembém tem uma padroeira católica. Um país inteiro parado por causa de uma religião, em detrimento das muitas outras existentes. Isso é um típico caso de beneficiamento religioso. Isso pressupõe, de forma extremamente pretenciosa, que uma
Nosso país não tem mais uma religião oficial. Por isso mesmo é um país laico. A Constituição Federal de 1988 assevera que todos são iguais perante a Lei e em seu artigo 5ª inciso VIII, afirma: “Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa”.C ontudo, isso é verdadeiro apenas em tese. Como a maioria dos nossos gestores e parlamentares ainda são predominantemente ligados ao Catolicismo Romano, agem como se não soubessem dessa realidade e usam da sua condição para beneficiar sua igreja, vivendo ainda propositadamente pela Constituição de 1824, que ratificou o Catolicismo Romano como a Religião Oficial do Império, em seu artigo 5º:
"A Religião Catholica Apostolica Romana continuará a ser a Religião do Imperio. Todas as outras Religiões serão permitidas com seu culto domestico, ou particular em casas para isso destinadas, sem fórma alguma exterior do Templo".
Uma prova disso é o financeiamento público de reformas das igrejas Católicas Romanas, sob pretexto de patrimônio cultural. O fato é que existem igrejas Católicas sendo restauradas com dinheiro público, proveniente de impostos e taxas de pessoas dos mais variados credos, enquanto suas próprias igrejas/terreiros nada recebem. E não deveriam mesmo receber. O dinheiro público não deve ser investido em nenhuma entidade religiosa. Essas devem prover seus próprios meios de subsistência. Outro exemplo clássico foi a homologação de tombamento do Terreiro Aleketu/Ialorixá, pelo ex-ministro da cultura Gilberto Gil (adepto do camdomblé). Se esse tombamento era devido, que gerará a obtenção de recursos públicos, por que não foi feita antes?
A teologia reformada sempre ensinou a clara separação entre Igreja e Estado, especialmente em suas vertentes calvinistas. O próprio Calvino abordou o tema no último capítulo das Institutas (Livro IV, Cap. 20), intitulado “O Governo Civil”. Ele afirma na Seção 1: “O reino espiritual de Cristo e a ordem civil são duas coisas completamente diferentes”. E ainda: “Assim como acabamos de indicar que o governo temporal é distinto do Reino espiritual e interior de Cristo, também temos de saber que eles não são contraditórios”.
